Termos de Uso e Privacidade
Última atualização: Julho de 2026
Ao utilizar a plataforma TeaP, você concorda com todos os termos descritos abaixo. Leia com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma TeaP ("Explicadora online TeaP"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços. A TeaP reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo de sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Descrição do Serviço
A TeaP é uma plataforma online que conecta alunos e professores para aulas particulares por videochamada. A plataforma oferece ferramentas de agendamento, pagamento, comunicação e sala de aula virtual. A TeaP atua como intermediadora tecnológica e não é responsável pelo conteúdo pedagógico das aulas ministradas.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Usuários menores de 18 anos devem obter autorização dos responsáveis legais. A TeaP pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Responsabilidades do Aluno
O aluno compromete-se a: (a) pagar pelos serviços contratados; (b) comparecer às aulas no horário agendado; (c) manter um comportamento respeitoso durante as aulas; (d) não gravar ou compartilhar o conteúdo das aulas sem autorização; (e) utilizar a plataforma apenas para fins educacionais legítimos.
5. Responsabilidades do Professor
O professor compromete-se a: (a) fornecer informações verdadeiras sobre suas qualificações; (b) ministrar as aulas com qualidade e pontualidade; (c) manter um ambiente de aprendizado seguro e respeitoso; (d) não solicitar ou aceitar pagamentos fora da plataforma; (e) zelar pela privacidade dos dados dos alunos.
6. Pagamentos e Créditos
Os pagamentos são processados via Mercado Pago. Cada R$ 1,00 equivale a 1 crédito na plataforma. Os créditos podem ser usados para agendar aulas. Cancelamentos realizados dentro do prazo estabelecido devolvem os créditos. A TeaP retém uma comissão sobre cada transação. Saques solicitados por professores são processados via Pix em até 3 dias úteis.
7. Cancelamentos e Reembolsos
Aulas podem ser canceladas ou remarcadas com antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem não devolver os créditos integralmente, exceto em casos comprovados de força maior. Disputas sobre a qualidade da aula podem ser abertas para mediação da equipe da TeaP.
8. Política de Privacidade
A TeaP coleta e processa dados pessoais para prestação dos serviços. Seus dados não são vendidos a terceiros. Utilizamos seus dados para processar pagamentos, comunicar informações sobre aulas e cumprir obrigações legais. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.
9. Conduta da Comunidade
É proibido: (a) qualquer forma de assédio, discriminação ou bullying; (b) compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado; (c) tentar burlar o sistema de pagamentos; (d) criar contas falsas; (e) usar a plataforma para atividades ilegais. Violações resultam em suspensão imediata.
10. Limitação de Responsabilidade
A TeaP não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não somos responsáveis por falhas técnicas decorrentes de problemas de internet do usuário ou indisponibilidade de serviços de terceiros.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. A TeaP também pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos. Créditos não utilizados no momento do encerramento serão processados conforme as regras de reembolso aplicáveis.
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato através da Central de Ajuda.